Levítico 24:18

[16] E aquele que blasfemar o nome do Senhor, certamente será morto; toda a congregação certamente o apedrejará. Tanto o estrangeiro como o natural, que blasfemar o nome do Senhor, será morto.

[17] Quem matar a alguém, certamente será morto;

[18] e quem matar um animal, fará restituição por ele, vida por vida.

[19] Se alguém desfigurar o seu próximo, como ele fez, assim lhe será feito:

[20] quebradura por quebradura, olho por olho, dente por dente; como ele tiver desfigurado algum homem, assim lhe será feito.